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Exibindo 10 artigos, de um total de 1640 resultados.

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    20/07/2016 | REPENSANDO O SUPREMO

    Chegou o momento de repensarmos o Supremo, tanto sob a óptica da escolha de seus ilustres membros, quanto sob o prisma de sua verdadeira função. Muitos têm uma mística admiração pelo símbolo da Ju[...]

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    12/07/2016 | O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL

    "O protagonismo crescente do STF resulta em insegurança jurídica, visto que contra a invasão de competências não há a quem recorrer"

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    01/07/2016 | A IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO COMERCIAL

    No campo do direito, os Códigos sistematizam as normas de determinados setores das relações sociais e econômicas, conferindo-lhes maior racionalidade. Para além do direito, eles servem de poderoso ins[...]

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    22/06/2016 | A IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO COMERCIAL

    Além desta fundamental questão principiológica, o novo Código Comercial também tem como objetivo nuclear contribuir, no plano do direito privado, para destravar a economia.

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    20/06/2016 | POR QUE A SELETIVIDADE?

    Não estou aqui a defender nenhum dos quatro denunciados, cujas gravações exibidas provocaram sérias perplexidades na população. O pedido de prisão preventiva de imediato, todavia, parece desproporcion[...]

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    31/05/2016 | QUEM SÃO OS GOLPISTAS?

    "A tentativa, pois, de desfigurar a democracia brasileira no exterior, dizendo que é golpe sem dizer o nome dos golpistas (367 deputados? 55 senadores? 11 Ministros do STF?), é profundo desserviço à n[...]

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    30/05/2016 | O PT INCOMPATÍVEL COM A DEMOCRACIA

    "Após a leitura da “Resolução da Conjuntura”, minhas dúvidas foram dissipadas. A democracia verdadeira nunca foi um ideal petista."

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    05/05/2016 | O PARLAMENTARISMO E A CONFIANÇA DO ELEITOR

    É o parlamentarismo o sistema de governo, em que eleito um irresponsável é derrubado pelo Parlamento por um voto de desconfiança. No presidencialismo, sua derrubada, sem ruptura institucional, só se d[...]

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    02/05/2016 | DILMA, A PRESIDENTE GOLPISTA

    O espírito guerrilheiro que pretendia uma ditadura cubana parar o Brasil parece renascer.

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    26/04/2016 | JOGOS DE AZAR DEVEM SER LIBERADOS?

    O jurista Ives Gandra Martins e o deputado Hugo Leal expõem suas opiniões.   OUTROS VEÍCULOS PUBLICADOS: - Perfil Econômico - 09/Maio/2016 - pág. 11

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