Artigos
Exibindo 10 artigos, de um total de 1646 resultados.
-
Artigo
20/09/2016 | A DEMOCRACIA BRASILEIRA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
"É por esta razão que entendo que a democracia brasileira, que se lastreia, no equilíbrio de poderes não pode ter a prevalência de um poder sobre os outros, risco de um excessivo protagonismo judicial[...]
Detalhes -
Artigo
14/09/2016 | PARLAMENTARISMO: UM SISTEMA BEM-SUCEDIDO
"Creio que chegou o momento de se repensar o modelo político brasileiro e adotar-se o sistema parlamentar que sempre deu certo no mundo, substituindo aquele modelo adotado pelo Brasil, cujo fracasso é[...]
Detalhes -
Artigo
12/09/2016 | A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS ADCs 43 e 44
"Prefiro ser “politicamente incorreto”, mas fiel ao meu compromisso de defender, enquanto professor de direito, a lei suprema de nosso país. Espero, pois, que as duas ADCs sejam provid[...]
Detalhes -
Artigo
06/09/2016 | O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO E A ATUAÇÃO DO ESTADO
"O certo é que a extrafiscalidade (que exterioriza tal atuação do Estado de utilizar imposições fiscais estimuladoras, reguladoras ou contra prestacionais) sempre foi e continuará sendo uma técnica ad[...]
Detalhes -
Artigo
01/09/2016 | O IMPEACHMENT DA PRESIDENTE
"O processo de “impeachment” não foi um subterfúgio político, com embasamento jurídico, para afastar a presidente Dilma por ter derrubado o PIB brasileiro, em 2 anos (quase 10%), gerado 11[...]
Detalhes -
Artigo
13/08/2016 | LEI DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS É ESTÍMULO PARA SONEGAÇÃO? NÃO
"Apesar de considerar mal elaboradas e confusas a lei de repatriação e as desorientadoras Instruções Normativas, considero que os contribuintes enquadrados nas hipóteses nelas mencionadas, devem acata[...]
Detalhes -
Artigo
20/07/2016 | REPENSANDO O SUPREMO
Chegou o momento de repensarmos o Supremo, tanto sob a óptica da escolha de seus ilustres membros, quanto sob o prisma de sua verdadeira função. Muitos têm uma mística admiração pelo símbolo da Ju[...]
Detalhes -
Artigo
12/07/2016 | O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
"O protagonismo crescente do STF resulta em insegurança jurídica, visto que contra a invasão de competências não há a quem recorrer"
Detalhes -
Artigo
01/07/2016 | A IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO COMERCIAL
No campo do direito, os Códigos sistematizam as normas de determinados setores das relações sociais e econômicas, conferindo-lhes maior racionalidade. Para além do direito, eles servem de poderoso ins[...]
Detalhes -
Artigo
22/06/2016 | A IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO COMERCIAL
Além desta fundamental questão principiológica, o novo Código Comercial também tem como objetivo nuclear contribuir, no plano do direito privado, para destravar a economia.
Detalhes