Artigos

Exibindo 10 artigos, de um total de 1700 resultados.

  • Artigo

    04/07/2018 | PROPOSTA DE UM PROGRAMA TRIBUTÁRIO

    As tentativas do governo federal de promover reformas deixou às claras a dificultade de realizar alterações na estrutura constitucional brasileira.

    Detalhes
  • Artigo

    19/05/2018 | A LEI DA ANISTIA É IRREVOGÁVEL

    Reabertura do tema não tem chance de êxito no STF

    Detalhes
  • Artigo

    24/04/2018 | OPORTUNIDADES DO PROTECIONISMO DE TRUMP

    "EUA e China reduzirão o comércio bilateral, o que possibilita o incremento das nossas exportações"

    Detalhes
  • Artigo

    10/04/2018 | O NOVO CÓDIGO COMERCIAL E A REFORMA MICROECONÔMICA

    "A mudança por meio de um conjunto de leis não consegue produzir o mesmo impacto"

    Detalhes
  • Artigo

    05/04/2018 | HARMONIA E INDEPENDÊNCIA DE PODERES

    "Por ser um Poder técnico, os membros do STF são escolhidos por um homem só, o Presidente da República, e não por 140 milhões de eleitores. O STF é, assim, um legislador negativo, ou seja, não dá curs[...]

    Detalhes
  • Artigo

    14/03/2018 | CELEBRANDO O DIA DA MULHER (Dra. Angela Vidal Gandra da Silva Martins)

    "A celebração do dia da Mulher é sempre uma ocasião de reflexão sobre o seu papel e o motivo pelo qual é destacada...De fato, não há o dia do homem...Há portanto uma diferença antropológica natural, a[...]

    Detalhes
  • Artigo

    10/03/2018 | A DOR DO NASCITURO E OS MÉTODOS ABORTIVOS

    "Falar, portanto, em aborto de forma “neutra”, sem examinar a dor infligida ao nascituro, é querer, como a avestruz, ignorar a realidade, ou seja, que o aborto é uma forma de pena de morte[...]

    Detalhes
  • Artigo

    06/03/2018 | VEDAÇÃO MACULADA

      "Por nenhum ato anterior ao mandato, um presidente da República, que chegar ao cargo pelos meios permitidos pela Constituição, pode ser responsabilizado, visto que o que pretendeu o constituinte[...]

    Detalhes
  • Artigo

    20/02/2018 | ALGUNS SÃO MAIS IGUAIS DO QUE OS OUTROS?

    "O Presidente Lula, por seus advogados pretéritos e atuais, ingressou com ‘habeas corpus’ perante aquela Casa Judicial para que o artigo 5º, inciso LVII, da Lei Suprema, seja-lhe aplicado [...]

    Detalhes
  • Artigo

    29/01/2018 | A CANDIDATURA DE LULA FICOU INVIÁVEL

    O jurista Ives Gandra da Silva Martins, 82 anos, costuma surpreender por suas posições legalistas e políticas. No dia do julgamento do recurso de Lula no TRF-4, ele falou à ISTOÉ não apenas da importâ[...]

    Detalhes