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10/04/2018 | O NOVO CÓDIGO COMERCIAL E A REFORMA MICROECONÔMICA
"A mudança por meio de um conjunto de leis não consegue produzir o mesmo impacto"
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05/04/2018 | HARMONIA E INDEPENDÊNCIA DE PODERES
"Por ser um Poder técnico, os membros do STF são escolhidos por um homem só, o Presidente da República, e não por 140 milhões de eleitores. O STF é, assim, um legislador negativo, ou seja, não dá curs[...]
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14/03/2018 | CELEBRANDO O DIA DA MULHER (Dra. Angela Vidal Gandra da Silva Martins)
"A celebração do dia da Mulher é sempre uma ocasião de reflexão sobre o seu papel e o motivo pelo qual é destacada...De fato, não há o dia do homem...Há portanto uma diferença antropológica natural, a[...]
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10/03/2018 | A DOR DO NASCITURO E OS MÉTODOS ABORTIVOS
"Falar, portanto, em aborto de forma “neutra”, sem examinar a dor infligida ao nascituro, é querer, como a avestruz, ignorar a realidade, ou seja, que o aborto é uma forma de pena de morte[...]
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06/03/2018 | VEDAÇÃO MACULADA
"Por nenhum ato anterior ao mandato, um presidente da República, que chegar ao cargo pelos meios permitidos pela Constituição, pode ser responsabilizado, visto que o que pretendeu o constituinte[...]
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20/02/2018 | ALGUNS SÃO MAIS IGUAIS DO QUE OS OUTROS?
"O Presidente Lula, por seus advogados pretéritos e atuais, ingressou com ‘habeas corpus’ perante aquela Casa Judicial para que o artigo 5º, inciso LVII, da Lei Suprema, seja-lhe aplicado [...]
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29/01/2018 | A CANDIDATURA DE LULA FICOU INVIÁVEL
O jurista Ives Gandra da Silva Martins, 82 anos, costuma surpreender por suas posições legalistas e políticas. No dia do julgamento do recurso de Lula no TRF-4, ele falou à ISTOÉ não apenas da importâ[...]
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25/01/2018 | BRASÍLIA, A VERSALHES DE LUÍS XVI NO BRASIL 2018
"A elite brasiliense, como a Corte de Luís XVI, é hoje o principal obstáculo a que o Brasil progrida. A ela se acresce o populismo daqueles que levaram o país, no passado, ao caos econômico e a corrup[...]
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21/01/2018 | O FIM DAS INCERTEZAS - JULGAMENTO DO EX-PRESIDENTE LULA PELO TRF DA 4ª REGIÃO
"Lamento que um julgamento apenas técnico sobre direito e provas seja objeto de pressões, ameaças e manifestações destituídas de fundamentação jurídica."
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23/12/2017 | AVANÇO DE DECISÕES DOS JUÍZES NA COMPETÊNCIA ALHEIA
Ives Gandra da Silva Martins considera que a preocupação da maior parte dos juristas brasileiros é o avanço de decisões dos juízes na competência constitucional e exclusiva de outros Poderes, principa[...]
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