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Exibindo 10 artigos, de um total de 1564 resultados.

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    21/07/2015 | O DIREITO DE DEFESA E A CRISE BRASILEIRA

    Durante os últimos anos, numa série de artigos para O Estado de S. Paulo, vinha alertando que o País chegaria à dramática situação atual por manifesta incapacidade da presidente em analisar a conjuntu[...]

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    15/07/2015 | O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS - IGF

    Volta-se a falar na introdução do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), no esclerosado sistema tributário brasileiro. O IGF, previsto no artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal, é da compe[...]

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    14/07/2015 | RESPONSABILIDADE FISCAL E PEDALADAS

      Durante os trabalhos constituintes, vivia o Brasil período de alta inflação que os dois planos –Cruzado e Bresser– não tinham conseguido superar, pois lastreados em mero congelamento[...]

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    03/07/2015 | REFLEXÕES SOBRE O CARF

    Para Ives Gandra não há dúvidas que a norma de proibição de os conselheiros advogarem - eles e os escritórios que integrem -, em matéria tributária contra a União é, uma norma profilática. A image[...]

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    03/07/2015 | PEDALADAS NO FIES

    Universidades particulares entram na Justiça contra as mudanças promovidas no programa. Elas acusam o governo de manobra ilegal, quebra de contrato e calote. Camila Brandalise (camila@istoe.com.br).

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    01/07/2015 | MUDAR O PAÍS DEPENDE DO TAMANHO DA NOSSA INDIGNAÇÃO.

    Uma das lições que a história política mundial mostra é que se pode conquistar poder com radicais, mas não se consegue governar com eles.

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    30/06/2015 | O ESPECIAL TRATAMENTO DO DESPORTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Interpretação do jurista Ives Gandra da Silva Martins sobre se a vedação do artigo 36 da Lei Complementar nº 35/1979, inciso II, que implicaria impossibilidade de o magistrado continuar como membro do[...]

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    26/06/2015 | ESTADO LAICO NÃO DÁ DIREITOS POLÍTICOS SÓ A ATEUS E AGNÓSTICOS

    Em artigo publicado no site UOL, Ives Gandra da Silva Martins celebra: "Felizmente, o Brasil é uma plena democracia, onde as instituições religiosas não influenciam as instituições políticas e onde ta[...]

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    06/05/2015 | REFORMA POLÍTICA PARA O BEM DO PAÍS

    Na reforma proposta pela OAB-SP, diferentemente da do PT, encampada pela OAB-Conselho Federal e pela CNBB, o voto seria distrital misto.   OUTROS VEÍCULOS PUBLICADOS: - Perfil Econômico - [...]

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    05/05/2015 | UMA INTERPRETAÇÃO CONVENIENTE

    A investigação criminal é fundamental para definir se há ou não crime de improbidade.   OUTROS VEÍCULOS PUBLICADOS: - Perfil Econômico - 15/maio/2015 - pág. 2

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