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    21/08/2015 | A GUERRA FISCAL NA VISÃO DE ALCIDES JORGE COSTA E NA MINHA

    Estudos em homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa Coordenação e Organização: Raquel Elita Alves Preto  

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    20/08/2015 | INFLACION Y TRIBUTACION

    "En este corto estudio pretendo, en una primera parte, exponer la verdadera razón de ia inflación brasilefia, así como la fórmula ideal para combatirla, dedicándome a analizar en la segunda parte los [...]

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    19/08/2015 | O CONSUMO DE DROGAS DEVE SER DESCRIMINALIZADO? NÃO!

    Para o jurista Ives Gandra Martins, devemos buscar ponderação na aplicação da pena.

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    17/08/2015 | A POLÊMICA DE UM PROJETO NECESSÁRIO

    Para Ives Gandra a solução mais justa, que poderia fortalecer o conturbado caixa do governo, enquanto não resolver enxugar a esclerosada máquina, libertando-se dos mais de cem mil “amigos do rei[...]

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    12/08/2015 | A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PELOS ENTES FEDERATIVOS PARA COBRANÇA DE TAXA PELO PODER DE POLÍCIA

    O presente artigo lança breves apontamentos sobre a preservação do meio ambiente e sua relação com o exercício de competência legislativa pelos entes federativos na cobrança da taxa pelo exercício de [...]

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    10/08/2015 | A NECESSIDADE DO PODER E CONSTITUCIONALISMO MODERNO

    O artigo de Ives Gandra traz algumas reflexões sobre o poder e os detentores do poder, fazendo rápida viagem desde a forma de tomada de poder nas tribos primitivas até as diversas formas de poder nos [...]

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    07/08/2015 | A REFORMA POLÍTICA DA ESPERANÇA

    Esperança de que, um dia, haja maior responsabilidade dos que exercem o poder, evitando-se crises.

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    07/08/2015 | EXECUÇÃO FISCAL

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    05/08/2015 | A INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL ATRAVÉS DO IMPOSTO DO VALOR AGREGADO

    VI Colóquio Internacional de Direito Tributário

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    05/08/2015 | GRUPOS ECONÔMICOS E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

    A Secretaria da Receita Federal SRF tem procurado estender a concepção de grupos econômicos da legislação trabalhista para a tributária, com sérias distorções do princípio da responsabilidade fiscal. [...]

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