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Exibindo 10 artigos, de um total de 1620 resultados.

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    05/02/2016 | IMPEACHMENT E INGOVERNABILIDADE

    De rigor, o Congresso, como caixa de ressonância dos 140 milhões de eleitores brasileiros, deverá decidir, sem desconhecer os fundamentos jurídicos, mas exclusivamente pelo prisma político, se a presi[...]

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    30/01/2016 | CONCUSSÃO E TORTURA MENTAL

    "Estou convencido de que, após a Operação Lava Jato, haverá novos horizontes para a moralidade na administração pública, em Brasília e em o todo país."

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    21/01/2016 | A PROPÓSITO DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA

    Os poucos, que me leem ou que me ouvem, sabem de minhas posições críticas ao atual governo, inconformado com o desventrar da maior rede de lesão ao Erário perpetrada neste país e no mundo, graças à op[...]

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    03/01/2016 | SINISTRO CURRÍCULO

    Quando elaborei meu parecer sobre a improbidade administrativa no governo Dilma, em 26 de janeiro, entendi haver fundamentos para o impeachment por culpa grave. A lei dos crimes contra a responsabili[...]

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    22/12/2015 | O IMPEACHMENT POR CULPA GRAVE

    Está em pleno andamento a discussão sobre o “impeachment” da Presidente no Congresso Nacional, com o governo contratando juristas e liberando verbas para Deputados que a apoiam. Creio que [...]

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    16/12/2015 | O ENSINO SUPERIOR E O RETORNO DA ADI 2028

    "O julgamento definitivo está em trânsito, tendo eu sustentado oralmente perante aquela Corte em junho de 2014. O novo julgamento, entretanto, foi adiado "sine die", após quatro votos favoráveis à tes[...]

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    16/12/2015 | CULPA GRAVE É CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    "Conheci e privei da amizade do Ministro José Geraldo Rodrigues Alckmin, desde os inícios dos anos 60. Estava em Brasília no dia posterior a sua morte, para uma sustentação oral perante Tribunal Admin[...]

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    09/12/2015 | SEM RISCO DE MELHORAR

    A carga tributária brasileira tem crescido, desde 1996 (26,74%), de forma constante, salvo o pequeno hiato de 2009, estando, segundo os dados disponíveis da Receita Federal em 2013, no patamar de 35,9[...]

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    30/11/2015 | DEZ ANOS SEM OSCAR CORRÊA

    "... Oscar Corrêa, que, exatamente, há dez anos falecia. Deputado estadual, federal, professor titular de Direito da UFMG, Ministros da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, acadêmico da Academia Bra[...]

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    01/11/2015 | MENTIRAS PRESIDENCIAIS

    No Brasil, se analisarmos o comportamento verbal da presidente Dilma Rousseff, parece que nem sempre a verdade teve preferência.   OUTROS VEÍCULOS PUBLICADOS: - Revista SANTOS - Dezembro/2[...]

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