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Exibindo 10 artigos, de um total de 1881 resultados.

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    17/08/2015 | A POLÊMICA DE UM PROJETO NECESSÁRIO

    Para Ives Gandra a solução mais justa, que poderia fortalecer o conturbado caixa do governo, enquanto não resolver enxugar a esclerosada máquina, libertando-se dos mais de cem mil “amigos do rei[...]

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    12/08/2015 | A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PELOS ENTES FEDERATIVOS PARA COBRANÇA DE TAXA PELO PODER DE POLÍCIA

    O presente artigo lança breves apontamentos sobre a preservação do meio ambiente e sua relação com o exercício de competência legislativa pelos entes federativos na cobrança da taxa pelo exercício de [...]

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    10/08/2015 | A NECESSIDADE DO PODER E CONSTITUCIONALISMO MODERNO

    O artigo de Ives Gandra traz algumas reflexões sobre o poder e os detentores do poder, fazendo rápida viagem desde a forma de tomada de poder nas tribos primitivas até as diversas formas de poder nos [...]

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    07/08/2015 | A REFORMA POLÍTICA DA ESPERANÇA

    Esperança de que, um dia, haja maior responsabilidade dos que exercem o poder, evitando-se crises.   OUTROS VEÍCULOS PUBLICADOS: - Revista Em Evidência - Edição Especial Agosto 2015 - p.19[...]

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    07/08/2015 | EXECUÇÃO FISCAL

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    05/08/2015 | A INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL ATRAVÉS DO IMPOSTO DO VALOR AGREGADO

    VI Colóquio Internacional de Direito Tributário

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    05/08/2015 | GRUPOS ECONÔMICOS E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

    A Secretaria da Receita Federal SRF tem procurado estender a concepção de grupos econômicos da legislação trabalhista para a tributária, com sérias distorções do princípio da responsabilidade fiscal. [...]

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    05/08/2015 | A NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS-COFINS

    Trata-se de estudo no qual o autor demonstra que contribuições sociais são tributos em relação aos quais a EC nº 42/2003 introduziu, como faculdade, a não cumulatividade. Demonstra, ainda, que as leis[...]

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    01/08/2015 | CONSIDERAÇÕES SOBRE ASPECTOS CONCERNENTES À LEI Nº 12.973/14

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    01/08/2015 | CONSIDERAÇÕES SOBRE ASPECTOS CONCERNENTES À LEI Nº 12.973/14

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