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Exibindo 10 artigos, de um total de 1881 resultados.

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    02/06/2014 | ELISÃO E EVASÃO FISCAL

    Na edição de Junho/2014 a Revista Dialética de Direito Tributário traz a interpretação do jurista Ives Gandra Martins sobre Elisão e Evasão Fiscal. "A compreensão do problema proposto passa necess[...]

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    01/05/2014 | DIREITO DE PRIVACIDADE E INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS

    O direito a privacidade não é absoluto e a constituição brasileira abre espaço para que seja relativizado.

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    29/04/2014 | UMA NOVA FORMA DE ESCRAVIDÃO

    Tive a oportunidade de ler o contrato firmado entre o governo cubano e os seus médicos enviados ao Brasil, cujo curso de medicina, segundo consta, é de apenas 3 anos de duração. O  contrato é firmado [...]

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    29/04/2014 | LATIFUNDIOS INDÍGENAS E O MOVIMENTO DOS SEM TERRA

    Em área maior do que a de muitos Estados do Brasil juntos e em que, apesar de o artigo 5º, inciso XV, da CF permitir o livre trânsito, no território nacional, de todos os brasileiros, lá não se entra [...]

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    22/04/2014 | DIA DA COMUNDADE LUSO-BRASILEIRA

    Em 1964 e 1981, em dois Congressos das Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo, realizados em Lisboa, defendi a tese de que a vocação lusíada de integração de povos, ao longo de sua história, po[...]

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    22/04/2014 | DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA

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    19/04/2014 | AS MENTIRAS " VERDADEIRAS "

    “Comparado ao carniceiro profissional do Caribe, os militares brasileiros parecem escoteiros destreinados apartando um conflito de subúrbio” in “O homem mais lúcido do B[...]

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    31/03/2014 | RESPONSABILIDADE DO FISCO NOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS EM QUE RESTA VENCIDO

    Konrad Hesse dizia que “a necessidade não conhece princípios”. Sempre que um governo está em dificuldades, pressiona a sociedade, legal ou ilegalmente, para obter recursos e, nas relações [...]

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    07/03/2014 | NOTA PARA O PAINEL DO LEITOR DA FOLHA DE SÃO PAULO

    IPTU  -   O artigo do Professor Rugitsky merece duas breves considerações: 1) a primeira delas é que o IPTU, sendo um tributo real e não pessoal, é pago por quem detém o imóvel, o que faz com que a gr[...]

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    05/03/2014 | INTERESSE PÚBLICO OU DOS DETENTORES DO PODER

    Há diversas meias-verdades que são tomadas como dogmas absolutos, na Política ou no Direito. A maior delas é que o Estado organizado pelos representantes do povo, seus governantes, busca, exclusivamen[...]

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