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Exibindo 10 artigos, de um total de 1880 resultados.

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    05/09/2018 | O ABORTO EM PAUTA

    Artigo de autoria do Dr. Ives Gandra da Silva Martins, publicado no jornal "O São Paulo", sob o título – “O aborto em pauta.”  

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    28/08/2018 | A INSEGURANÇA JURÍDICA E O JUDICIÁRIO

    A Insegurança Jurídica e o Judiciário (Ives Gandra da Silva Martins) Cada vez mais torna-se claro que, hone, o poder judiciário é o grande gerador de insegurança jurídica no país, nada obstante a [...]

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    23/08/2018 | A MORTE DE UM NOTÁVEL JORNALISTA

    A morte do jornalista Otávio Frias Filho, diretor de Redação da Folha e diretor editorial do Grupo Folha

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    26/07/2018 | UM PAÍS À DERIVA SEM REFORMAS

    Reformulação estrutural na administração pública para o Brasil sair da crise.

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    23/07/2018 | IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE INTEGRAÇÃO ANALÓGICA PARA IMPOSIÇÃO DO ISS DE SERVIÇOS NÃO CONSTANTES DA LISTA DE SERVIÇOS – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EM TODA

    Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços – produção audiovisual em todas as suas vertentes –, por vedação pre[...]

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    22/07/2018 | A INSEGURANÇA JURÍDICA E O JUDICIÁRIO

    Artigo sobre imbróglio do Lula. Atualmente, o Poder Judiciário é o grande gerador de insegurança jurídica no país, nada obstante a qualidade inquestionável de seus membros  

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    22/07/2018 | EM DEFESA DO STF

    Corte é composta de juristas com senso social e ético.

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    04/07/2018 | PROPOSTA DE UM PROGRAMA TRIBUTÁRIO

    As tentativas do governo federal de promover reformas deixou às claras a dificultade de realizar alterações na estrutura constitucional brasileira.

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    01/07/2018 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA SOLUÇÃO DE CONSULTA DA COORDENAÇÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO (COSIT) NÚMERO 542.

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    19/05/2018 | A LEI DA ANISTIA É IRREVOGÁVEL

    Reabertura do tema não tem chance de êxito no STF

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