Últimas 10 atualizações publicadas

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  • Artigo

    06/08/2017 | O DISTRITÃO

    "Donos de partidos sem densidade eleitoral, que buscam puxadores de votos para elegerem-se, perderiam espaço. Não haveria a injustiça de candidatos com expressiva votação serem preteridos por out[...]

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  • Artigo

    30/07/2017 | A DITADURA DOS BUROCRATAS

    "Enquanto todos desejarem ser burocratas ou políticos, para alcançar privilégios que o comum dos cidadãos não tem, o Brasil continuará patinando. Está cada dia mais longe o país do futuro, de Ste[...]

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    11/07/2017 | Prêmio no Palácio

    O governador Geraldo Alckmin entregou o Colar Ibrahim de Almeida Nobre a personalidades como o jurista Ives Gandra Martins e seu irmão, o maestro João Carlos Martins. Também receberam acondec[...]

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    12/06/2017 | ‘É preciso afrontar os privilégios', diz Ives Gandra Martins em Almoço-Debate LIDE

    “Estamos vivendo hoje um Estado policialesco. É crime o vazamento de autoridades que têm de guardar segredo, e a todo momento há vazamentos seletivos. São homens bons que estão fazendo isso[...]

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  • Artigo

    09/06/2017 | O PAPEL CONSTITUCIONAL DAS FORÇAS ARMADAS

    "Ora, os baderneiros, que não entendem que, na democracia, todas as manifestações populares são válidas, DESDE QUE SEM VIOLÊNCIA, geraram caos impossível de ser controlado pela polícia militar, p[...]

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  • Notícia

    05/06/2017 | A FALTA DE CONSENSO FORTALECE TEMER NA PRESIDÊNCIA

    O jurista se diz contrário às eleições diretas antecipadas: "Se em cada crise nós mudarmos a Constituição, ela não vale nada."

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  • Artigo

    05/06/2017 | A ADVOCACIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO

    O Brasil precisa de refletir sobre os seus destinos, mas não é possível que reformas essenciais que começavam a tirar o país da crise sejam abaladas por atuação midiática de criminosos confessos,[...]

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  • Notícia

    27/04/2017 | VOTO EM LISTA FECHADA PODE RESOLVER A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA?

    "Num sistema presidencial, o voto em lista, que afasta o direito do cidadão de escolher o candidato que deseja, não merece acolhida."

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  • Parecer

    22/03/2017 | Imunidades tributárias previstas nos Artigos 150, inciso VI, letra ‘C’, e 195, § 7º, da C.F. São cláusulas pétreas por força do artigo 60, § 4º, inciso IV, da Lei Suprema. O projeto de emenda constitucional nº 287/2016 não objetiva alterar o princípio constitucional e se alguma emenda intentar atingi-lo seria inconstitucional – Parecer.

    Em face da iminente reforma da previdência, há interesse na obtenção, através do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF, de um parecer sobre a viabilidade jurídica, ou não, d[...]

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  • Discurso

    29/11/2016 | DISCURSO DE RECEPÇÃO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO NA AIDE

    Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, casado com D. Rita de Cássia e pai de Marcelo, Adriana, Adrieli, Tarian e Nara, é um dos juristas mais respeitados do país e dos mais talentosos poetas da [...]

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