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  • Artigo

    15/05/2019 | A ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

    Artigo de autoria do Dr. Ives Gandra da Silva Martins, publicado em 15/05/2019, no jornal O Estado de S. Paulo, sob o título – “A Escola de Comando e Estado-Maior do Exército”. [...]

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    06/05/2019 | TALHERES

    Matéria publicada em 06/05/2019, no Jornal Folha de S. Paulo, da coluna de Monica Bergamo, referente ao Jantar no dia 03/05/2019, em desagravo ao Supremo Tribunal Federal, no restaurante A Figuei[...]

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    02/05/2019 | FILOSOFIA E DIREITO: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA A JUSTIÇA

    Artigo de autoria do Dr. Ives Gandra da Silva Martins, publicado na Revista Carta Mensal – CNC – Janeiro de 2019 n. 766 V. 65, sob o título – “Filosofia e direito: Um diál[...]

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  • Artigo

    12/04/2019 | PARLAMENTARISMO: REALIDADE OU UTOPIA

    Artigo de autoria do Dr. Ives Gandra da Silva Martins, publicado em 12/04/2019, no jornal Folha de S. Paulo, sob o título – “Parlamentarismo: realidade ou utopia:?”.

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    10/04/2019 | SANTIFICAÇÃO DA VIDA CORRENTE

    Artigo de autoria do Dr. Ives Gandra da Silva Martins, publicado no Jornal O São Paulo, sob o título – “Santificação da vida corrente”.  

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    04/04/2019 | UM CIDADÃO DE OLHO NA CONSTITUIÇÃO

    Entrevista online de Dr. Ives Gandra da Silva Martins para o site SuperVarejo (http://www.supervarejo.com.br/materias/um-cidadao-de-olho-na-constituicao) sob o título "Um Cidadão de Olho na Const[...]

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    12/12/2018 | CONCLUSÕES DO 43° SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    43° Simpósio de Direito Tributário do CEU - Law School foi dedicado ao tema "Tributação Internacional e Direito Interno". Coordenado pelo Professor Doutor lves Gandra da Silva Martins e aberto co[...]

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    07/12/2018 | HORIZONTES NA EDUCAÇÃO

    Artigo de autoria da Dra. Angela Vidal Gandra Martins, publicado no dia 07/12/2018, no jornal Folha de São Paulo on line, sob o título – “Horizontes na educação”.  

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  • Discurso

    30/10/2018 | DISCURSO DE AGRADECIMENTO PRONUNCIADO EM CRAIOVA

    Discurso de Agradecimento Dr. Ives Gandra da Silva Martins, pronunciado em Craiova, em 25/04/2001, quando do recebimento do Doutoramento Honoris Causa da Universidade de Craiova, Romênia, publica[...]

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  • Parecer

    25/10/2018 | Recurso Extraordinário com repercussão geral. Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 574706). Efeitos da decisão em face do art. 102, §2º da CF. Oferecimento de Embargos de Declaração pela União com efeitos infringentes para sanar eventuais imprecisões do julgado. Pedido de Modulação. Solução de Consulta n. 13 emanada da COSIT. Necessidade de se aguardar a decisão dos Aclaratórios para que o contribuinte possa, sem riscos, proceder à exclusão autorizada no acórdão. Opinião Legal.

    1- Há distribuidores que recolhem normalmente o PIS/CONFINS sem considerar a exclusão do ICMS substituição tributária.   2- Há distribuidores que conseguiram liminar para excluir o ICMS s[...]

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