Lista completa de Publicações
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07/05/2017 | O PLANETA DOS MALANDROS
"O fracasso real dos governos anteriores mostra a necessidade de duas reformas essenciais, como primeiro passo para o Brasil sair da crise, ou seja, as reformas trabalhista e previdenciária. Caso[...]
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27/04/2017 | VOTO EM LISTA FECHADA PODE RESOLVER A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA?
"Num sistema presidencial, o voto em lista, que afasta o direito do cidadão de escolher o candidato que deseja, não merece acolhida."
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25/04/2017 | VOTO EM LISTA: UM ATENTADO À DEMOCRACIA
"O voto em lista é próprio dos sistemas parlamentares de governo, onde são poucos e com claríssimas linhas de atuação política, os partidos, e a fidelidade partidária, mera decorrência natural do[...]
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24/04/2017 | MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
"Pessoalmente, entendo que um fator de instabilidade no Direito Brasileiro atual decorre, nada obstante ser o Poder Judiciário, de longe, o poder que melhores servidores tem para o desempenho de [...]
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10/04/2017 | VOTO EM LISTA: UM ATENTADO À DEMOCRACIA
Quando se afirma que o Brasil não pode adotar o parlamentarismo porque não tem partidos políticos, mas meras agremiações de interesses variados e pessoais, sem ideologias definidas, respondo que [...]
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08/04/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS
A lei exige que a prestação de contas de campanha eleitoral dos candidatos seja feita de maneira individual e separada, ainda que integrante de uma coligação partidária. São contas distintas e in[...]
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05/04/2017 | O ABORTO E O STF
Está em curso na Suprema Corte, Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental de nº 442, de 08/03/2017, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL. Nela objetiva-se liberar[...]
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20/03/2017 | REUNIÃO CONSELHO SUPERIOR DE ESTUDOS AVANÇADOS - CONFEA FIESP
Matéria veiculada no site da FIESP, referente a reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados – CONSEA, realizada no dia 20 de março, que tratou sobre “Invasão de Competências Leg[...]
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15/03/2017 | O DIREITO DE SER ALGUÉM ESTÁ AMEAÇADO
Para a doutora em filosofia do Direito pela UFRGS, Angela Vidal Gandra da Silva Martins, a argumentação utilizada para justificar o aborto legal até o 3º mês de gestação não tem fundamento cientí[...]
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10/03/2017 | A VERDADE SOBRE AS IMUNIDADES DAS FILANTRÓPICAS
"Estamos, todos os brasileiros, sedentos para que este país seja passado a limpo, proscrevendo-se as mentiras e a corrupção. Porém, para tanto, não basta que a Lava Jato e o Judiciário apontem os[...]
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