Imunidades das instituições religiosas

Todos os poderes das três esferas da Federação brasileira foram concedidos pelos constituintes SOB A PROTEÇÃO DE DEUS.
Não sem razão, não poucos dispositivos cuidam expressamente da liberdade religiosa e da disciplina jurídico-constitucional que as Igrejas que cuidam de Deus — não as demoníacas — mereceram do legislador primeiro.
O livro é, pois, dedicado, em matéria tributária às imunidades dos templos e das Igrejas, passando a ser um valioso instrumento para auxiliar a exegese dos nossos tribunais sobre matéria de tal relevância.
Todos os juristas que escreveram para o presente livro — exceção feita do professor de direito canônico Padre Ulisses Leva que colaborou com didático estudo sobre a conformação teológica da Igreja — são membros da UJUCASP, que, desta forma, continua a levar sua contribuição aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, na defesa e preservação dos direitos, pelos constituintes, outorgados às instituições religiosas.
Esperam, os coordenadores deste livro, sendo o segundo deles também seu editor, vice-presidente da UJUCASP e Professor emérito da USP e PUC-SP que tenha, a obra, a mesma aceitação das obras anteriores.
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Outras Informações
Tipo do documento: | Livro |
Apresentação: | |
Título: | Imunidades das instituições religiosas |
Autor secundário: | Martins, Ives Gandra da Silva e Carvalho, Paulo de Barros |
Imprenta: | São Paulo, Moesis |
Ano de publicação: | 2016 |
ISBN: | 978-85-8310-047-8 |
Idioma: | Português |