Imunidades das instituições religiosas

Todos os poderes das três esferas da Federação brasileira foram concedidos pelos constituintes SOB A PROTEÇÃO DE DEUS.

Não sem razão, não poucos dispositivos cuidam expres­samente da liberdade religiosa e da disciplina jurídico-constitucional que as Igrejas que cuidam de Deus — não as demoní­acas — mereceram do legislador primeiro.

O livro é, pois, dedicado, em matéria tributária às imu­nidades dos templos e das Igrejas, passando a ser um valioso instrumento para auxiliar a exegese dos nossos tribunais so­bre matéria de tal relevância.

Todos os juristas que escreveram para o presente livro — exceção feita do professor de direito canônico Padre Ulisses Leva que colaborou com didático estudo sobre a conforma­ção teológica da Igreja — são membros da UJUCASP, que, desta forma, continua a levar sua contribuição aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, na defesa e preservação dos direitos, pelos constituintes, outorgados às instituições religiosas.

Esperam, os coordenadores deste livro, sendo o segun­do deles também seu editor, vice-presidente da UJUCASP e Professor emérito da USP e PUC-SP que tenha, a obra, a mesma aceitação das obras anteriores.

                                                                                                                                  

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Outras Informações

Tipo do documento: Livro
Apresentação:
Título: Imunidades das instituições religiosas
Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva e Carvalho, Paulo de Barros
Imprenta: São Paulo, Moesis
Ano de publicação: 2016
ISBN: 978-85-8310-047-8
Idioma: Português
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