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Exibindo 10 livros, de um total de 347 resultados.

  • Direitos fundamentais do contribuinte Livro

    23/07/2012 | Direitos fundamentais do contribuinte

    Outros colaboradores: Título dos artigos: Direitos fundamentais do contribuinte. José Augusto Delgado, Domingos Franciulli Netto, Diva Malerbi, Ricardo Lobo Torres, Maria Teresa de Cárcomo Lobo, Améri[...]

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  • Tributação na internet Livro

    23/07/2012 | Tributação na internet

    Outros colaboradores: Título dos artigos: Tributação na internet. Celso Ribeiro Bastos, Hugo de Brito Machado, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini, Newton de Lucca, Franci[...]

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  • Controle concentrado de constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999 Livro

    23/07/2012 | Controle concentrado de constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999

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  • Contribuições de intervenção no domínio econômico Livro

    23/07/2012 | Contribuições de intervenção no domínio econômico

    Outros colaboradores: Título dos artigos: Contribuições de intervenção no domínio econômico. Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Cláudia Fonseca Morato Pavan, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Ca[...]

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  • Direito tributário e reforma do sistema Livro

    23/07/2012 | Direito tributário e reforma do sistema

    Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone

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  • O princípio da não-cumulatividade Livro

    23/07/2012 | O princípio da não-cumulatividade

    Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone

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  • Aspectos constitucionais do Plano Collor I e II Livro

    23/07/2012 | Aspectos constitucionais do Plano Collor I e II

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  • Dois poemas Livro

    23/07/2012 | Dois poemas

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  • Ação declaratória de constitucionalidade Livro

    23/07/2012 | Ação declaratória de constitucionalidade

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  • Crimes contra a ordem tributária Livro

    23/07/2012 | Crimes contra a ordem tributária

    Norma antielisão; Refis - Efeitos penais; Ordem tributária - Crimes; Ilícito penal - Intributalidade; Jurisprudência e legislação correlata

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