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Exibindo 10 livros, de um total de 347 resultados.

  • Coisa julgada tributária Livro

    23/07/2012 | Coisa julgada tributária

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  • ISS: Lei Complementar 116/2003 Livro

    23/07/2012 | ISS: Lei Complementar 116/2003

    Legislação anexa relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza

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  • Controle concentrado de constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999 Livro

    23/07/2012 | Controle concentrado de constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999

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  • A MP do bem Livro

    23/07/2012 | A MP do bem

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  • Manual do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana Livro

    23/07/2012 | Manual do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana

    Jurisprudência: anualidade, atualização da base, contribuinte, extrafiscalidade, imóvel urbano e imóvel rural, imunidade, inscrição, isenção, posse - privação, zona rural - destinação potencial, zona [...]

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  • Manual de contribuições especiais Livro

    23/07/2012 | Manual de contribuições especiais

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  • Elementos atuais de direito tributário Livro

    23/07/2012 | Elementos atuais de direito tributário

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  • Brasil livre: proposta de revisão constitucional Livro

    23/07/2012 | Brasil livre: proposta de revisão constitucional

    Proposta de revisão da Constituição da República Federativa do BrasilbrCaracterísticas básicas do presidencialismo defendido pela Frente Parlamentar Republicana Presidencialista

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  • A questão do aborto: aspectos jurídicos fundamentais Livro

    23/07/2012 | A questão do aborto: aspectos jurídicos fundamentais

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  • Reflexões sobre o direito tributário Livro

    23/07/2012 | Reflexões sobre o direito tributário

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