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Exibindo 10 podcasts, de um total de 157 resultados.

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    30/11/2010 | Receita pode quebrar sigilos sem autorização A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, por seis votos a quatro, e muda a Constituição, pois existia uma determinação de que os sigilos só podem ser quebrados com autorização judicial. 30/11/10

    Receita pode quebrar sigilos sem autorização

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    22/11/2010 | Será que Henrique Meirelles continua no BC? Delfim Netto disse, recentemente, não acreditar que o presidente tenha ligado sua continuidade no cargo com a autonomia do Banco Central, relata o jurista Ives Gandra da Silva Martins. 22/11/2010.

    Será que Henrique Meirelles continua no BC?

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    05/11/2010 | Delfim Netto disse, recentemente, não acreditar que o presidente tenha ligado sua continuidade no cargo com a autonomia do Banco Central. Será que Henrique Meirelles continua no BC? 22/11/10.

    Será que Henrique Meirelles continua no BC?

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    05/11/2010 | Governadores eleitos pressional pela volta da CPMF É interessante que a pressão sobre Dilma Rousseff vai contra a postura da própria presidente eleita, que já em seus primeiros discursos anunciou que é contra o aumento da carga tributária. 06/11/2010

    Governadores eleitos pressional pela volta da CPMF

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    26/10/2010 | Governos estaduais agridem liberdade de imprensa Ainda que a Constituição garanta os direitos da mídia, em alguns locais surgem projetos para controlar as publicações. Isso ocorre porque a revelação de vulnerabilidades, 29/10/10

    Governos estaduais agridem liberdade de imprensa

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    08/10/2010 | Fecomercio-SP discute Emenda Constitucional nº 62 Formado por renomados juristas, o Conselho Superior de Direito do órgão analisou no dia 22 de outubro a instituição do calote oficial, que fere a Constituição por conta da moralidade e que comprova a vontade do Poder Público 26/10/10

    Fecomercio-SP discute Emenda Constitucional nº 62

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    01/10/2010 | STF não toma decisão sobre Lei Ficha Limpa Seria possível equacionar o problema se, como tem direito, o presidente Cezar Peluso tivesse utilizado o ?voto de minerva?, e aí o Brasil teria a segurança jurídica necessária para a eleição. 01/10/2010

    STF não toma decisão sobre Lei Ficha Limpa

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    13/09/2010 | Fórum Econômico Mundial divulga relatórios A lista de competitividade conta com 139 países, e o Brasil infelizmente caiu no ranking, passando da 56ª posição para a 58ª colocação, apesar de toda a euforia do mercado interno. Estamos atrás de nações como Chile, Índia, 13/09/2010

    Fórum Econômico Mundial divulga relatórios

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    03/09/2010 | STF libera uso do humor em campanha eleitoral Ministros ainda liberaram comentários, no rádio, sobre políticos que estão disputando o pleito. A decisão é extremamente sábia e o entendimento do relator Carlos Ayres Britto, 03/09/2010

    STF libera uso do humor em campanha eleitoral

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    27/08/2010 | Reforma tributária volta a ser discutida Todos os candidatos à Presidência da República garantem que querem alterar o atual sistema, mas isso não significa que as coisas ocorrerão. 27/08/10

    Reforma tributária volta a ser discutida

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